Tratamento de dados do Consultório
Esta minuta acompanha os Termos da SIMPLA e deve ser formalizada com a entidade contratante. Identifica a clínica como responsável pelo tratamento dos dados dos pacientes e GRUPO FIQUE OFF LTDA, CNPJ 52.217.329/0001-02, como subcontratante na prestação da plataforma. Contacto: simpla@fiqueoff.com.br.
Objeto e instruções
O tratamento limita-se a alojamento, organização, marcações, fichas, comunicações e operações solicitadas pela clínica durante a vigência contratual. As instruções documentadas resultam do contrato, das configurações autorizadas e dos pedidos do responsável. A SIMPLA comunica instruções que considere contrárias à legislação de proteção de dados.
Dados e pessoas abrangidas
Podem existir dados de pacientes, responsáveis, profissionais e utilizadores: identificação, contactos, marcações, formulários, registos clínicos e financeiros. A clínica determina quais são necessários, as bases legais, os períodos de conservação e os direitos de acesso; a aceitação de uma marcação não substitui a análise da base legal para dados de saúde.
Confidencialidade e proteção
O acesso deve limitar-se às pessoas autorizadas e ao necessário para a função, com dever de confidencialidade. A plataforma utiliza autenticação, permissões, isolamento por empresa, ligações HTTPS, verificação de sessões e cópias de segurança. A clínica mantém os seus dispositivos e contas protegidos. Estas medidas não constituem uma certificação nem uma garantia de disponibilidade contínua.
Assistência e incidentes
A SIMPLA presta assistência proporcional na resposta a pedidos dos titulares, avaliações de risco, verificações e incidentes. Ao tomar conhecimento de uma violação de dados no âmbito do serviço, informa a clínica sem demora injustificada e disponibiliza as informações conhecidas. Cabe à clínica avaliar as comunicações legalmente exigíveis à autoridade e aos titulares.
Fornecedores e transferências
O anexo operacional deve identificar os fornecedores utilizados, funções, locais de tratamento, autorizações e mecanismo de transferência internacional aplicável. Hostinger é utilizada para infraestrutura e e-mail; Stripe para pagamentos; o agente público pode recorrer à OpenAI quando habilitado. Novos subcontratantes devem ser comunicados com possibilidade de objeção fundamentada. O fornecedor principal mantém responsabilidade pelas obrigações que subcontratar.
Fim do contrato e verificação
Por instrução da clínica, os dados tratados por sua conta devem ser devolvidos ou eliminados após o fim do serviço, ressalvadas obrigações legais e o ciclo documentado das cópias de segurança. A SIMPLA disponibiliza informações necessárias à demonstração das obrigações e permite verificações proporcionais, protegendo dados de outras empresas.
Suporte e futura IA
As conversas de suporte são guardadas para acompanhamento humano. Não devem incluir credenciais ou informação clínica. A futura base de conhecimento usa apenas perguntas e respostas genéricas revistas e aprovadas; as conversas originais não são automaticamente utilizadas para treino.
Pendências para formalização
Antes de considerar este acordo concluído, devem ser confirmados os dados da clínica, o anexo de fornecedores e localização, a conservação e eliminação, o mecanismo aplicável às transferências e a representação na União Europeia quando exigível. Esta página não substitui essas decisões e contratos efetivos.